ASAE detetou pesagens superiores ao real e caixas a cobrar em excesso

Venda de bens nas caixas por preço superior ao indicado nas prateleiras, balanças que não estavam a pesar corretamente, rótulos com indicação de peso superior ao real e práticas enganosas foram algumas das irregularidades detetadas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que este ano contabiliza já 21 processos-crime e 36 de contraordenação.

Os processos-crime e contraordenação foram instaurados na sequência de ações de fiscalização junto de pelo menos 379 operadores económicos, entre pequenos retalhistas, supermercados e hipermercados, grossistas e indústrias de embalamento de produtos alimentares. Só no primeiro dia deste mês, abriu uma dezena de processos-crime e suspendeu um estabelecimento porque as balanças não tinham certificado em dia.

No âmbito da verificação da oscilação dos preços, já foram, em 2023, instaurados 21 processos-crime pela prática de especulação. Envolvem nove práticas de venda de bens nas caixas de supermercado por preço maior do que o afixado nas prateleiras, sobretudo no queijo, na carne, na fruta e nos cereais. E duas relativas à indústria e grossistas por indicação na rotulagem de peso superior ao real.

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A ASAE contabiliza 36 processos de contraordenação, destacando “a falta de cumprimento de aspetos relativos ao controlo metrológico, vendas com redução de preços, práticas comerciais enganosas e a deficiente afixação de preços“. Sublinha ainda que estamos perante a “inobservância das regras relativas às vendas com redução de preços e falta de controlo metrológico”.

Em 2022, foram fiscalizados 571 operadores (pequenos retalhistas, supermercados e hipermercados), com 26 processos-crime e 62 de contraordenação.

No ano passado, três estabelecimentos foram suspensos por incumprimento dos requisitos de higiene. Nos 26 processos-crime, 94% dos produtos detetados eram alimentares (leite, ovos, carne, massas, frutas, salsichas, atum, batatas, cebolas, cereais, manteiga e bebidas). Os 62 processos de contraordenação instaurados no ano passado incluem falta de afixação de preços, práticas desleais e enganosas.

 

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